Política de Privacidade e Proteção de Dados

CETEAN – Centro de Estudos Teológicos Antioquia

Esta Política de Privacidade tem por finalidade informar como o CETEAN – Centro de Estudos Teológicos Antioquia coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários que acessam seus sites, sistemas, formulários, cursos, páginas institucionais, ambientes digitais e demais serviços relacionados.

O tratamento de dados pessoais realizado pelo CETEAN observa os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, Lei nº 13.709/2018.

1. Quem somos

O CETEAN – Centro de Estudos Teológicos Antioquia é uma instituição dedicada à formação teológica, ao ensino bíblico, à pesquisa e ao desenvolvimento de conteúdos educacionais voltados à edificação da fé cristã e ao preparo para o serviço ministerial.

2. Controlador dos dados

Para os fins desta Política, o CETEAN atua como controlador dos dados pessoais coletados por meio de seus canais digitais, formulários, inscrições, pré-inscrições, comunicações institucionais e serviços educacionais.

Dúvidas, solicitações ou pedidos relacionados à proteção de dados pessoais poderão ser encaminhados para:

E-mail de contato: secretaria@cetean.org

3. Dados pessoais coletados

O CETEAN poderá coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário, bem como informações coletadas automaticamente durante a navegação em seus ambientes digitais.

3.1 Dados fornecidos diretamente pelo usuário

Nome completo;
E-mail;
Telefone ou WhatsApp;
Cidade, igreja ou instituição de vínculo, quando informado;
Dados relacionados a inscrições, pré-inscrições e matrícula em cursos;
Mensagens enviadas por formulários, e-mail, WhatsApp ou outros canais de atendimento.

3.2 Dados coletados automaticamente

Endereço IP;
Tipo de dispositivo utilizado;
Navegador e sistema operacional;
Data e horário de acesso;
Páginas acessadas;
Cookies e identificadores de navegação.

4. Finalidades do tratamento dos dados

Os dados pessoais coletados pelo CETEAN poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

Processar pré-inscrições, inscrições, matrículas e solicitações acadêmicas;
Entrar em contato com o usuário por e-mail, telefone ou WhatsApp;
Enviar informações sobre cursos, turmas, eventos, conteúdos e atividades institucionais;
Responder dúvidas, solicitações ou mensagens enviadas pelo usuário;
Organizar registros acadêmicos e administrativos;
Melhorar a experiência do usuário em nossos canais digitais;
Cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais ou administrativas;
Proteger direitos, prevenir fraudes e garantir a segurança dos serviços.

5. Base legal para o tratamento

O tratamento de dados pessoais pelo CETEAN poderá ocorrer com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

Consentimento do titular;
Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Legítimo interesse institucional, observados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
Exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.

6. Compartilhamento de dados

O CETEAN não vende, aluga ou comercializa dados pessoais dos usuários. O compartilhamento poderá ocorrer apenas quando necessário e dentro dos limites legais, especialmente nas seguintes hipóteses:

Com prestadores de serviços tecnológicos, hospedagem, e-mail, formulários, automação e segurança;
Com plataformas educacionais ou administrativas utilizadas pelo CETEAN;
Para cumprimento de obrigação legal ou ordem de autoridade competente;
Para proteção dos direitos, segurança e interesses legítimos do CETEAN;
Com consentimento do titular, quando aplicável.

7. Armazenamento e retenção dos dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política, observadas as exigências legais, regulatórias e institucionais aplicáveis.

Quando não houver necessidade de manutenção dos dados, estes poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos apenas quando houver obrigação legal, necessidade administrativa ou exercício regular de direitos.

8. Segurança dos dados

O CETEAN adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida, destruição ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Embora sejam adotados esforços de segurança, nenhum sistema digital é absolutamente imune a riscos. O usuário também deve adotar boas práticas de segurança, especialmente no uso de senhas, dispositivos e credenciais pessoais.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

O site do CETEAN poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, permitir o funcionamento adequado de recursos, analisar estatísticas de navegação e aprimorar os serviços oferecidos.

O usuário pode gerenciar, bloquear ou excluir cookies diretamente nas configurações de seu navegador. Entretanto, a desativação de determinados cookies poderá comprometer o funcionamento adequado de algumas funcionalidades do site.

10. Serviços de terceiros

O CETEAN poderá utilizar serviços de terceiros, como ferramentas de hospedagem, formulários, e-mail, analytics, segurança, automação, vídeo, redes sociais e meios de comunicação. Tais serviços possuem políticas próprias de privacidade, que devem ser consultadas pelo usuário quando necessário.

O CETEAN busca utilizar fornecedores que observem boas práticas de segurança e proteção de dados, mas não se responsabiliza por práticas realizadas diretamente por plataformas externas fora de seu controle.

11. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá solicitar:

Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados pessoais;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
Portabilidade dos dados, quando aplicável;
Informação sobre compartilhamento de dados;
Revogação do consentimento, quando esta for a base legal utilizada;
Eliminação dos dados tratados com consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação.

As solicitações poderão ser encaminhadas para o e-mail institucional indicado nesta Política. O CETEAN poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e garantir a segurança do processo.

12. Comunicações institucionais

Ao preencher formulários, realizar inscrições ou solicitar informações, o usuário poderá receber comunicações relacionadas aos cursos, eventos, atividades, conteúdos e serviços do CETEAN.

O CETEAN não pratica envio de mensagens indesejadas em massa. As comunicações terão finalidade institucional, acadêmica, informativa ou administrativa.

13. Dados de menores de idade

O CETEAN não tem como finalidade principal coletar dados de crianças ou adolescentes. Caso algum serviço envolva menores de idade, o tratamento de dados observará a legislação aplicável e, quando necessário, dependerá de consentimento específico dos pais ou responsáveis legais.

14. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir alterações legais, institucionais, tecnológicas ou operacionais.

Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente esta página para verificar eventuais atualizações.

15. Consentimento

Ao utilizar os sites, formulários, sistemas, páginas e serviços do CETEAN, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Privacidade.

Caso não concorde com esta Política, o usuário poderá deixar de utilizar os serviços ou entrar em contato com o CETEAN para esclarecimentos.